ICMS encarece material escolar em até 18%

Papelarias em território mineiro terão que recolher diferença do ICMS até de mercadoria antigas.

 

As compras de material escolar em 2016 vão pesar mais no bolso de quem tem filhos em idade escolar em Minas Gerais. O preço final da tradicional lista de papelaria, que não inclui livros, ficará até 18% maior neste ano, resultado da elevação da alíquota do ICMS no Estado.

No entanto, o reajuste ainda não foi integralmente repassado aos produtos, e quem quiser economizar deve se apressar.

O aumento, segundo cálculos do presidente da Câmara Setorial de Papelaria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Romero Fernandes, reflete a nova alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para material escolar, que saltou de 12% para 18%, desde o dia 1º deste mês.

“Já no sábado, dia 2, começamos a sugerir às papelarias que fizessem a revisão dos preços. Como o lojista terá que complementar essa diferença (de pagamento de imposto), é preciso repassar ao consumidor. Para o consumidor, o preço final do material escolar deve aumentar de 15% a 18%”, explicou.

Expectativa

A livraria Leitura, que tem 13 lojas em Belo Horizonte, fez campanha para os clientes anteciparem as compras e aproveitarem a alíquota deICMS antiga. Encartes com ofertas válidas até o próximo dia 15, com ICMS ainda de 12%, garantem os preços sem reajuste, segundo o dono da rede, Marcus Teles.

Ele relata que tinha a expectativa de poder vender seus produtos em estoque, comprados no ano passado, com a alíquota antiga.

O reforço de estoque para escapar da alta do imposto, no entanto, foi em vão. Nessa segunda (4), a Secretaria de Estado da Fazenda informou que será necessário recolher a diferença do ICMS que já foi pago quando os comerciantes compraram mercadorias no ano passado. Ou seja, não adiantou fazer estoque, já que todas as mercadorias vendidas em 2016 terão alíquota de 18% e a diferença terá de ser paga.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Janir Adir Moreira, a cobrança retroativa é legal, já que o princípio do imposto devido é que se pague na época do fato gerador, ou seja, quando for feita a venda ao consumidor. Mesmo assim, Teles argumenta que vai tomar medidas judiciais para tentar manter o ICMS de 12% sobre o estoque do ano passado.

Grupos de mães

A psicóloga Rúbia Fróes coordena grupos de mães com até 700 integrantes no WhatsApp. Elas se comunicam com frequência e, neste início de ano, têm trocado informações sobre promoções de papelarias para comprar material mais barato.

“Ainda não verificamos aumento. Tenho recebido muitas mensagens e as mães se organizam para procurar pelos melhores preços. Temos mais de 60 parceiros e conseguimos boas ofertas”, relata.

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