Cremesp e Sonesp se reúnem com vice-prefeita sobre cobrança do ISS e descredenciamento das empresas de diálise

Cremesp e Sonesp se reúnem com vice-prefeita sobre cobrança do ISS e descredenciamento das empresas de diálise

 


Ladislau Rosa, ao centro, durante encontro com a vice-prefeita de São Paulo

 

A cobrança de Imposto sobre Serviço (ISS) tem afetado severamente o futuro da diálise na capital paulista. Embora 37 empresas credenciadas mantenham contrato com a prefeitura para realizar o serviço, existe cobrança indevida do ISS e esses fornecedores estão sendo desabilitados. Várias reuniões já foram realizadas sobre a questão, inclusive com o secretário municipal da Saúde. O presidente do Cremesp, João Ladislau Rosa, foi recebido pela vice-prefeita Nádia Campeão, na manhã deste 11 de agosto, para tentar uma solução para o problema. Também estiveram presentes representantes da Sociedade Brasileira de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp), Alexandre Zilenovski, Ruy Antonio Barata e Sérgio Draibe.

A cada quatro anos, é feito um recadastramento dos fornecedores. Num primeiro momento, 50% delas não puderam ser recadastradas, de acordo com representantes dessas empresas. Segundo eles, sete delas correriam risco de não serem recadastradas por deverem ISS. De acordo com o chefe de gabinete da vice-prefeita, Oswaldo Napoleão Chaves, apenas duas delas se encontrariam nessa situação.
 


O pagamento indevido de ISS, que compromete os serviços de diálise na cidade de São Paulo, foi tema de reunião entre prefeitura, Sonesp e Cremesp

 

Entenda a dívida
Os fornecedores estariam sendo desabilitados por apresentarem uma dívida “impagável”, com valores acima de R$ 3 milhões para pagamento a prazo. O débito remonta à criação da Lei do ISS, em 2004, quando as empresas, apesar da possibilidade de redução da taxa, continuaram pagando R$ 800 por médico ao ano, quando o correto seria 2% sobre o serviço. No final de sua gestão, o prefeito Gilberto Kassab decidiu regularizar a situação, cobrando 2% de toda a receita bruta dessas empresas, o que somariam os gastos com materiais e com funcionários não médicos.

A Sociedade de Nefrologia pleiteia redução de 50% a 75% das multas desse retroativo e cerca de 90% de abatimento, por se tratarem de prestadores de serviço do SUS. E, principalmente, que o ISS seja cobrado apenas pelo serviço prestado e não pela receita bruta.

“O Estado regulamentou a lei, mas não avisou as empresas e cobrou depois. Estamos em defesa do não apagão da diálise no município”, disse Ladislau.

“A prefeitura não tinha o entendimento de que o ISS estava sendo cobrado dessa forma”, disse Nádia. Ela se comprometeu a recolher todas as informações, reanalisar os tributos e verificar o que é possível ser feito. De acordo com a Secretaria de Finanças do Município de São Paulo, será enviado um plano em caráter de urgência para a Câmara, com previsão para que haja uma solução até o final de setembro ou começo de outubro.

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